Política de Privacidade - Congelados da Sonia

Última atualização: 06 de maio de 2026.

Apresentação A CONGELADOS DA SONIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.157.576/0001-04, com sede na Rua São Luiz Gonzaga, nº 2063, Galpão Sala 201/301, Benfica, Rio de Janeiro — RJ, CEP 20.910-067 (“Congelados da Sonia”), valoriza a privacidade de seus clientes e visitantes do site https://www.congeladosdasonia.com.br/. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Esta Política poderá ser alterada a qualquer momento, sempre visando ao aprimoramento e à clareza na transmissão da informação, sendo recomendada sua leitura periódica.

1. Veracidade dos dados fornecidos Ao preencher nossos formulários, o visitante e/ou cliente deve assegurar a veracidade, exatidão e atualidade das informações fornecidas, sendo o único responsável por elas. Esses dados serão utilizados pela Congelados da Sonia para a prestação dos serviços contratados e, mediante autorização, para a divulgação de produtos, promoções e serviços. Não será permitida a utilização de codinomes, expressões de mau gosto, caluniosas, que representem produtos ou marcas de terceiros, pertençam a personalidades públicas, ou qualquer outra informação que não represente a verdadeira identidade do titular.

2. Dados que coletamos Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais: 2.1. Dados de cadastro: nome completo, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone/celular e endereço de entrega. 2.2. Dados de pagamento: dados necessários à conclusão da compra, processados por meio de provedores de pagamento. A Congelados da Sonia não armazena dados completos de cartões de crédito ou débito em seus servidores. 2.3. Dados de navegação: endereço IP, tipo e versão do navegador, sistema operacional, dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência e origem do acesso. 2.4. Dados transacionais: histórico de pedidos, preferências de produtos, interações com o atendimento e participação em programas de fidelidade. 2.5. Comunicações: conteúdo de mensagens trocadas com nossa equipe por e-mail, formulários ou canais oficiais.

3. Como coletamos seus dados Os dados são coletados: - Diretamente do titular, no momento do cadastro, da realização de pedidos ou de contato com nossa equipe; - Automaticamente, por meio de cookies e tecnologias similares durante a navegação no site; - De parceiros autorizados, como provedores de pagamento e empresas de logística, exclusivamente para viabilizar a prestação dos serviços.

4. Finalidades e bases legais do tratamento Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais previstas na LGPD: - Execução de contrato: processar pedidos, realizar entregas, emitir notas fiscais e prestar atendimento pós-venda; - Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: emissão de documentos fiscais, atendimento a determinações de autoridades competentes e guarda de registros conforme o Marco Civil da Internet; - Legítimo interesse: prevenção a fraudes, melhoria dos serviços, análise de uso do site e segurança da informação; - Consentimento: envio de comunicações de marketing, ofertas, newsletters e uso de cookies não essenciais; - Exercício regular de direitos: em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

5. Compartilhamento de dados Sob nenhuma hipótese suas informações serão comercializadas. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais, com as seguintes categorias de destinatários: - Provedores de pagamento (gateways e adquirentes), para processar transações; - Transportadoras e parceiros de logística, para realizar a entrega dos pedidos; - Provedores de tecnologia (hospedagem, e-mail, atendimento, análise de dados), sempre sob obrigação contratual de confidencialidade e segurança; - Autoridades públicas, mediante ordem judicial, requisição legal ou para defesa de direitos da Congelados da Sonia, de seus parceiros ou de terceiros.

6. Armazenamento e tempo de retenção Seus dados são armazenados em servidores seguros e mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou pelo prazo exigido pela legislação aplicável, em especial: - Registros de acesso a aplicações de internet: 6 (seis) meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet; - Documentos fiscais e dados transacionais: 5 (cinco) anos, conforme legislação tributária e consumerista; - Demais dados cadastrais: pelo período de relacionamento com o cliente, podendo ser mantidos após seu encerramento para defesa de direitos em processos judiciais ou administrativos.

7. Sigilo e segurança das informações A Congelados da Sonia adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, incluindo criptografia em trânsito, controles de acesso e monitoramento de segurança. Apesar dos esforços empregados, nenhuma transmissão pela internet ou armazenamento eletrônico é absolutamente seguro. Em caso de incidente de segurança relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido por lei.

8. Utilização de cookies Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu dispositivo durante a navegação, que servem para reconhecer o usuário, manter sessão, lembrar preferências e analisar o uso do site. Utilizamos as seguintes categorias: - Essenciais: indispensáveis ao funcionamento do site (login, carrinho, sessão); - De desempenho e análise: coletam informações agregadas sobre o uso do site para melhorar a experiência; - De funcionalidade: lembram preferências e configurações do usuário; - De marketing: permitem a exibição de anúncios relevantes em outras plataformas, mediante consentimento. O usuário pode gerenciar as preferências de cookies por meio do banner exibido no site ou nas configurações do próprio navegador. A desativação de cookies essenciais pode comprometer o funcionamento do site.

9. Direitos do titular Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos sobre seus dados pessoais: - Confirmar a existência de tratamento; - Acessar os dados; - Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD; - Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto; - Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; - Obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais foi realizado compartilhamento; - Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências; - Revogar o consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail info@congeladosdasonia.com.br. Para sua segurança, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.

10. Marketing e descadastro Caso não deseje mais receber comunicações de marketing, promoções ou newsletters, você pode: - Clicar no link de descadastro presente em todos os e-mails de marketing; ou - Enviar mensagem para info@congeladosdasonia.com.br solicitando a remoção. Mesmo após o descadastro, poderemos enviar comunicações transacionais relacionadas a pedidos, entregas e atendimento pós-venda, por serem necessárias à execução do contrato.

11. Crianças e adolescentes Nossos serviços não são direcionados a menores de 18 anos. O tratamento de dados de crianças e adolescentes, quando ocorrer, será realizado mediante o consentimento específico e em destaque dado por pelo menos um dos pais ou responsáveis legais, nos termos do art. 14 da LGPD.

12. Transferência internacional de dados Eventualmente, alguns de nossos provedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, adotamos as garantias previstas no art. 33 da LGPD, assegurando nível de proteção de dados adequado.

13. E-mails fraudulentos (phishing) A Congelados da Sonia não envia e-mails nem realiza contato telefônico solicitando senhas, dados completos de cartão de crédito ou outras informações confidenciais. Em caso de mensagem suspeita, não clique em links nem forneça dados, e comunique-nos imediatamente pelo e-mail info@congeladosdasonia.com.br.

14. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) e contato Para exercício de direitos, esclarecimento de dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail info@congeladosdasonia.com.br. O titular também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) por meio do site https://www.gov.br/anpd/.

15. Aceite Ao ceder seus dados por meio da submissão de qualquer de nossos formulários ou ao realizar a navegação no site, você declara estar ciente desta Política de Privacidade.