Regulamento - Programa de Fidelidade com Cashback - Congelados da Sonia

Última atualização: 06 de maio de 2026.

Este regulamento estabelece as regras do Programa de Fidelidade com Cashback (“Programa”) oferecido por CONGELADOS DA SONIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 36.157.576/0001-04, com sede na Rua São Luiz Gonzaga, nº 2063, Galpão Sala 201/301, Benfica, Rio de Janeiro — RJ, CEP 20.910-067 (“Congelados da Sonia”), por meio do site https://www.congeladosdasonia.com.br/. Este regulamento é complementar aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da Congelados da Sonia.

1. Sobre o Programa O Programa de Fidelidade oferece créditos em formato de Cashback para serem utilizados em compras futuras dentro do prazo de validade estabelecido. A adesão ao Programa é gratuita e automática após o primeiro cadastro do Cliente no site.

2. Bônus de Boas-Vindas Ao realizar o cadastro no Programa, o Cliente receberá automaticamente um crédito de R$ 20,00 em Cashback. Este valor terá validade de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir da data de cadastro. O bônus de boas-vindas é concedido uma única vez por Cliente e por CPF.

3. Cashback por Compras A cada nova compra efetivamente paga e não cancelada, o Cliente receberá R$ 10,00 em Cashback, com validade de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir da data da compra. O valor será creditado na conta do Cliente após a confirmação do pagamento pelo meio escolhido.

4. Utilização do Cashback O valor acumulado em Cashback poderá ser utilizado como forma de pagamento parcial em futuras compras realizadas no site da Congelados da Sonia. O sistema aplicará automaticamente o valor disponível, desde que dentro do prazo de validade. O Cashback é pessoal e intransferível, não pode ser convertido em dinheiro, transferido a terceiros ou trocado por outros benefícios. Aplica-se sobre o valor dos produtos, não incidindo sobre frete, taxas ou outros encargos eventualmente aplicáveis.

5. Validade e Expiração Todos os créditos de Cashback expiram após 45 (quarenta e cinco) dias corridos da data em que foram concedidos. Após esse período, o saldo é automaticamente removido e não poderá ser recuperado, reembolsado ou estendido. É responsabilidade do Cliente acompanhar o saldo e a validade dos créditos em sua área pessoal restrita.

6. Cancelamento de Pedidos e Devoluções Em caso de cancelamento, devolução ou estorno de compras que geraram Cashback, o crédito concedido será automaticamente estornado da conta do Cliente. Caso o Cashback já tenha sido utilizado, o valor correspondente será debitado do saldo disponível ou de futuros acúmulos. Quando não houver saldo suficiente, a Congelados da Sonia poderá cobrar o valor diretamente do Cliente, observada a legislação aplicável.

7. Acumulação com Outras Promoções Salvo indicação expressa em contrário na campanha específica, o Cashback poderá ser utilizado em conjunto com cupons de desconto e demais promoções vigentes. Em caso de regulamento específico de uma promoção, este prevalecerá no que for incompatível com o presente regulamento.

8. Suspensão e Cancelamento da Participação A Congelados da Sonia poderá suspender ou cancelar a participação do Cliente no Programa, com a consequente perda dos créditos acumulados, em casos de fraude, abuso, múltiplos cadastros, uso indevido do sistema ou violação destes Termos ou dos Termos de Uso da loja online.

9. Condições Gerais O Programa é válido apenas para compras realizadas no site oficial https://www.congeladosdasonia.com.br/. A Congelados da Sonia reserva-se o direito de alterar, suspender ou encerrar o Programa a qualquer momento, bem como de modificar valores, prazos e condições, mediante aviso prévio por e-mail ou nas plataformas oficiais. Créditos já concedidos e dentro do prazo de validade serão respeitados nas condições vigentes à época de sua concessão.

10. Aceite Ao participar do Programa, o Cliente declara ter lido, compreendido e estar de acordo com os termos aqui apresentados, bem como com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Congelados da Sonia.

11. Contato Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao Programa de Fidelidade podem ser encaminhadas pelo e-mail info@congeladosdasonia.com.br.